O sonho da casa própria pode se tornar um pesadelo quando as parcelas do financiamento imobiliário começam a pesar no bolso. Isso acontece porque muitas vezes os juros cobrados pelos bancos são abusivos e podem levar o mutuário a uma situação de inadimplência. Porém, existe uma solução jurídica para reduzir esses juros: a ação revisional de contrato de financiamento imobiliário. Neste artigo, vamos explicar como um advogado pode entrar com essa ação e quais as chances de sucesso em reduzir os juros.
O que é a ação revisional de contrato de financiamento imobiliário?
A ação revisional de contrato de financiamento imobiliário é uma ação judicial que tem como objetivo rever as cláusulas do contrato de financiamento imobiliário, em especial as que tratam dos juros cobrados pelo banco. O objetivo é verificar se as taxas de juros estão dentro dos limites estabelecidos pelo Banco Central do Brasil e se a cobrança está sendo feita de forma abusiva. Se for constatado que os juros são abusivos, a ação revisional pode reduzir as parcelas do financiamento, o que pode aliviar o bolso do mutuário.
Como um advogado pode entrar com a ação revisional de contrato de financiamento imobiliário?
Para entrar com a ação revisional de contrato de financiamento imobiliário, é necessário contratar um advogado especializado em Direito Bancário e Financeiro. Esse profissional vai analisar o contrato de financiamento e verificar se existem cláusulas abusivas que podem ser questionadas na Justiça.
O advogado vai reunir todas as informações necessárias para a elaboração da ação, como o contrato de financiamento, extratos bancários, planilhas de cálculo das parcelas, entre outros documentos. Com base nessas informações, ele vai elaborar a petição inicial da ação revisional e apresentá-la à Justiça.
Quais são as chances de sucesso em reduzir os juros na ação revisional de contrato de financiamento imobiliário?
As chances de sucesso em reduzir os juros na ação revisional de contrato de financiamento imobiliário dependem de cada caso. Porém, existem alguns fatores que podem influenciar na decisão do juiz, como:
- Taxa de juros acima do mercado: se for constatado que a taxa de juros cobrada pelo banco está acima da média praticada pelo mercado, o juiz pode determinar a redução da taxa de juros.
- Cobrança de tarifas abusivas: se o banco estiver cobrando tarifas abusivas, como taxa de administração, taxa de cadastro, entre outras, o juiz pode determinar a redução ou a exclusão dessas tarifas.
- Capitalização de juros: se o contrato prevê a capitalização de juros diária, o juiz pode determinar que a cobrança seja feita apenas de forma mensal, caso o banco não tenha informado a taxa de juros diária, o que pode reduzir o valor das parcelas.
Porém, é importante lembrar que cada caso é único e que as chances de sucesso podem variar de acordo com as provas apresentadas e com a análise do juiz. Por isso, é fundamental contar com um advogado especializado em Direito Bancário, que conheça bem as leis e saiba como apresentar as provas necessárias para aumentar as chances de sucesso na ação revisional.
Quais são os benefícios da ação revisional de contrato de financiamento imobiliário?
A ação revisional de contrato de financiamento imobiliário pode trazer vários benefícios para o mutuário, como:
Redução das parcelas do financiamento: se for constatado que os juros são abusivos, a ação revisional pode reduzir as parcelas do financiamento, o que pode aliviar o bolso do mutuário. Revisão do contrato: a ação revisional permite que o contrato de financiamento seja revisto e que as cláusulas abusivas sejam questionadas na Justiça. Evita a inadimplência: muitas vezes, os juros abusivos podem levar o mutuário à inadimplência. Com a redução das parcelas, o risco de inadimplência é menor e o mutuário pode manter as suas obrigações em dia. Negociação com o banco: muitas vezes, o banco prefere negociar um acordo do que enfrentar uma ação judicial. Assim, é possível que o mutuário consiga uma redução dos juros sem precisar ir até o final do processo judicial.
Conclusão
A ação revisional de contrato de financiamento imobiliário pode ser uma solução para quem está com dificuldades para pagar as parcelas do financiamento. Porém, é importante lembrar que a ação deve ser conduzida por um advogado especializado em Direito Bancário e Financeiro, que saiba como elaborar a petição inicial e apresentar as provas necessárias para aumentar as chances de sucesso na redução dos juros. Além disso, é importante lembrar que cada caso é único e que as chances de sucesso podem variar de acordo com as provas apresentadas e com a análise do juiz.