Viajar é uma das experiências mais enriquecedoras da vida, mas infelizmente, nem sempre tudo sai como planejado. E qualquer detalhe em um momento de viajem pode se transformar em um imenso transtorno.
Um dos principais problemas enfrentados pelos passageiros é o extravio de bagagem no aeroporto. Se você já passou por essa situação, sabe o quão estressante pode ser. Mas você sabia que tem direitos como passageiro nessa situação? Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre seus direitos em caso de bagagem extraviada.
O que é considerado extravio de bagagem?
O extravio de bagagem ocorre quando a sua mala não chega junto com você ao destino final da sua viagem. Isso pode acontecer por diversos motivos, como problemas técnicos na aeronave, erro humano, ação criminosa ou falha do sistema de transporte de bagagens.
O que fazer ao perceber que a sua bagagem foi extraviada?
Assim que perceber que a sua bagagem foi extraviada, é importante informar a companhia aérea imediatamente. Procure um funcionário da companhia no próprio aeroporto e faça um registro da ocorrência. Importante relatar detalhadamente a situação da bagagem, descrevendo todo o conteúdo.
Quais são os prazos para a companhia aérea devolver a minha bagagem?
A companhia aérea tem um prazo de 7 dias para localizar a sua bagagem e devolvê-la para você se o voo for doméstico, e um prazo de 21 dias se for um voo internacional. Se esse prazo não for cumprido, você tem direito a uma indenização por danos morais e materiais.
O que fazer se a companhia não localizar a minha bagagem?
Caso a companhia não consiga localizar a sua bagagem, é importante que você faça uma lista de todos os itens que estavam na mala e que entre com um pedido de indenização por danos materiais. É importante apresentar notas fiscais e recibos que comprovem o valor dos itens perdidos.
Qual é o valor da indenização por danos materiais?
O valor da indenização por danos materiais varia de acordo com várias circunstâncias, dentre elas o juiz, o valor sentimental dos bens e o transtorno causado. Em geral, a indenização pode chegar a um valor superior a 10 mil reais.
E em relação aos danos morais?
Além da indenização por danos materiais, você também pode ter direito a uma indenização por danos morais, que leva em consideração o constrangimento e o aborrecimento causados pelo extravio da bagagem. Esse valor também irá variar de acordo com as circunstâncias já citadas acima.
Como posso garantir meus direitos em caso de bagagem extraviada?
Para garantir seus direitos em caso de bagagem extraviada, é fundamental que você guarde todos os documentos relacionados à viagem, como passagens, vouchers de bagagem, notas fiscais e recibos. Além disso, é recomendável que você contrate um advogado especializado em direito do consumidor para auxiliá-lo na busca pela reparação dos danos sofridos.
Conclusão:
Em caso de extravio de bagagem, é fundamental que você conheça seus direitos como passageiro e saiba como agir para garantir a reparação dos danos sofridos. Ao perceber que a sua bagagem foi extraviada, informe imediatamente a companhia aérea e faça um registro da ocorrência. Lembre-se que a companhia tem um prazo para localizar a sua bagagem e devolvê-la para você. Caso não seja possível recuperar a sua bagagem, não deixe de fazer uma lista de todos os itens que estavam na mala e de apresentar notas fiscais e recibos que comprovem o valor dos itens perdidos. Além disso, é importante que você esteja preparado para buscar a reparação dos danos sofridos, contratando um advogado especializado em direito do consumidor para auxiliá-lo nesse processo. Não se esqueça de que você tem direitos e deve lutar por eles!