CNH SUSPENSA POR PONTOS: COMO EVITAR A PERDA DE PONTOS E RECUPERAR O DIREITO DE DIRIGIR

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é o documento que permite a condução de veículos automotores. Porém, quando o condutor acumula um determinado número de pontos em sua CNH, devido a infrações de trânsito, ele pode ter sua CNH suspensa, o que impede temporariamente o direito de dirigir.

Neste artigo, abordaremos os principais pontos que levam à suspensão da CNH por pontos, como evitar a perda de pontos e como recuperar o direito de dirigir após a suspensão.

Por Que a CNH é Suspensa por Pontos?

A CNH é suspensa por pontos quando o condutor comete infrações de trânsito que geram uma pontuação específica, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Cada infração possui uma pontuação diferente e, quando o condutor atinge o limite de pontos estabelecido pela legislação, sua CNH é suspensa.

O limite de pontos para suspensão varia de acordo com a gravidade das infrações cometidas. Se o condutor acumular 20 pontos ou mais em um período de 12 meses, ele terá sua CNH suspensa por um período de até 1 ano. Se a suspensão ocorrer por reincidência de infrações, o prazo pode ser maior.

Como Evitar a Perda de Pontos?

A melhor forma de evitar a perda de pontos na CNH é, sem dúvida, respeitar as leis de trânsito. Algumas dicas para evitar infrações e, consequentemente, a perda de pontos na CNH são:

  • Respeitar os limites de velocidade;
  • Usar o cinto de segurança;
  • Não usar o celular enquanto dirige;
  • Não dirigir alcoolizado;
  • Respeitar as sinalizações de trânsito.

No entanto, se o condutor cometer uma infração e for autuado, ele pode adotar algumas medidas para tentar evitar a perda de pontos na CNH, como:

  • Recorrer da autuação, caso acredite que a infração foi injusta ou que os procedimentos legais não foram cumpridos corretamente;
  • Optar pela conversão da multa em advertência, quando a infração for de natureza leve ou média e não houver reincidência no período de 12 meses;
  • Fazer um curso de reciclagem de motorista, que permite a recuperação de pontos na CNH.

Como Recuperar o Direito de Dirigir Após a Suspensão?

Caso a CNH seja suspensa por pontos, o condutor precisa cumprir o período de suspensão determinado pelas autoridades de trânsito. Após esse período, ele deve fazer um curso de reciclagem de motorista em uma autoescola credenciada pelo DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) e realizar uma prova teórica.

Em alguns casos, é possível recorrer da suspensão da CNH por meio de uma estratégia jurídica específica, que pode ser elaborada por um advogado visando anular o processo de suspensão.

Para elaborar uma defesa eficiente, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de trânsito, que conheça as leis e normas aplicáveis ao caso e possa orientar o condutor sobre as melhores estratégias a serem adotadas.

Além disso, é importante ressaltar que existem outras medidas que podem ser tomadas para evitar a perda de pontos na CNH e, consequentemente, a suspensão do direito de dirigir. Uma delas é a participação em cursos de reciclagem preventiva de direção defensiva, oferecidos pelos órgãos de trânsito em parceria com entidades especializadas. Esses cursos têm como objetivo conscientizar os condutores sobre a importância da condução segura e responsável, e podem ajudar a evitar multas e pontuações na CNH.

Outra medida importante é manter a CNH sempre atualizada e regularizada, evitando atrasos no pagamento de taxas e renovações. Além disso, é preciso estar atento às regras de trânsito e evitar comportamentos que possam colocar em risco a segurança no trânsito, como o uso de celular ao volante, o excesso de velocidade e a embriaguez ao dirigir.

Em casos mais graves, nos quais a suspensão da CNH já tenha sido decretada, é fundamental agir rapidamente e buscar ajuda especializada para elaborar a defesa e interpor o recurso administrativo. Quanto antes o processo for iniciado, maiores serão as chances de sucesso na reversão da decisão de suspensão.

Por fim, é importante lembrar que a contratação de um advogado especializado em direito de trânsito não é obrigatória, mas pode ser extremamente útil para garantir uma defesa eficiente e aumentar as chances de sucesso na recuperação do direito de dirigir. Por isso, se você estiver enfrentando problemas relacionados à CNH suspensa por pontos, não hesite em buscar ajuda especializada e proteger seus direitos como condutor.

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